Departamento jurídico: importância, cargos e como organizar

Uma área vital para que as estratégias da empresa possam funcionar de acordo com as regras e leis é o setor de departamento jurídico. Além de ser responsável por ater a instituição às leis vigentes e estabelecidas pelo governo, pode ajudar de forma eficiente no crescimento.

No entanto, apesar de ser um setor de extrema importância dentro de uma companhia, especialmente de grande porte, é comum que a área seja subestimada e geralmente pouco explorada por gestores.

Dando destaque ao setor, abaixo vamos mostrar um pouco mais sobre a relevância do departamento jurídico, como organizar um bom setor e os cargos indispensáveis para ele. Confira!

Qual a importância do departamento jurídico?

Em linhas gerais, o departamento jurídico realiza todas as tratativas legais e extrajudiciais de uma empresa. É a partir do time desse setor que são feitas atividades, funções, documentos e acordos para que a instituição esteja de acordo com as leis governamentais. Além disso, ele cuida de qualquer acordo necessário com outras partes que não sejam governo.

Apesar de haver a possibilidade de terceirizar a área, se a empresa tiver um tamanho e um quadro de funcionários maior, é importante analisar a implantação de um time interno para que seus profissionais possam cuidar exclusivamente dos assuntos da própria instituição.

O setor costuma agir preventivamente para não haver problemas judiciais, mas também pode ser importante para o crescimento da empresa já que, a partir da análise de indicadores-chaves, consegue propor melhorias e soluções críticas e certeiras para o desenvolvimento da instituição.

Quais os cargos necessários para formar um time?

Para ter um time jurídico que desempenhe um bom papel na empresa, é indispensável contar com, pelo menos, o cargo de advogado. Se a empresa tiver um grande quadro de funcionários, também é importante ter um auxiliar e um analista jurídico.

O auxiliar é o cargo mais baixo do departamento e responsável por receber documentos internos e externos e fazer análise e criação de relatórios e acompanhamento de alguns processos. Também é ele que geralmente elabora as planilhas dos indicadores-chaves.

Já o analista jurídico realiza alguns trabalhos mais burocráticos, como análise de acordos e petições, e acompanha as licitações e os processos que estiverem em vigor, além de ser responsável pela criação de acordos.

Por último, temos o advogado, que pode realizar as demais funções, especialmente se o time for pequeno. Esse profissional é indispensável por ser o único que pode efetuar a assinatura de documentos oficiais e dos acordos e propostas internas e externas. Ele também é responsável por representar a empresa em qualquer momento necessário.

Como implementar o departamento jurídico na empresa?

Como mencionado acima, o departamento jurídico é de extrema importância para uma empresa. Afinal, é esse o setor responsável por gerir os contratos, auxiliar nas tomadas de decisões importantes e manter as questões legais da empresa em dia. 

Exatamente por todas essas questões, implementar um departamento interno pode ser indispensável para algumas companhias, especialmente as de grande porte.

A seguir, listamos alguns pontos essenciais para quem deseja implementar o departamento jurídico na empresa:

• gestão e organização do funcionamento do departamento;

• planejamento de processos das questões jurídicas internas e externas;

• contratação de profissionais com experiência no setor de atuação da empresa;

• mapeamento das estratégias operacionais junto com as demandas jurídicas;

• integração do departamento jurídico aos demais setores da companhia;

• integração do jurídico com a gestão da empresa, para que possam participar das decisões estratégicas e avaliar os riscos em conjunto.

Outro ponto que deve ser levado em consideração é que a nova área jurídica, assim como todos os outros setores, deve estar alinhada com todos os aspectos da empresa, sejam culturais, sejam metas e regras de convivência. Para isso, podem ser aplicados cursos e treinamentos de maneira que os colaboradores possam aprender mais sobre a cultura da companhia.

Qual a importância de integrar o departamento jurídico aos outros setores da empresa?

Uma vez compreendidas as principais funções do departamento jurídico de uma empresa, surge outro tema igualmente relevante: a integração do departamento com os outros setores da empresa. Quando bem integrados, os resultados são extremamente benéficos para os colaboradores ou para a empresa.

Abaixo, listamos as principais vantagens dessa junção:

• orientações sobre questões legais e éticas;

• desenvolvimento de planos de ação em conjunto;

• redução de custos;

• identificação de melhorias;

• maior produtividade;

• prestação de consultoria.

Assim como existem diversas vantagens para a empresa com a integração do departamento jurídico com outros setores, a falta de união pode trazer um grande número de prejuízos, incluindo desde falhas de comunicação e conflitos até maior probabilidade de erros e perdas.

Qual a importância da tecnologia e da assinatura eletrônica nesse setor?

Já vimos que o departamento jurídico é responsável por toda a parte burocrática da empresa e, quando aliado à tecnologia, pode ser extremamente benéfico para a rotina da companhia. A adesão de soluções digitais garante maior confiabilidade e diminui os riscos de extravios de documentos, além de melhorar o atendimento a clientes. Um passo importantíssimo para esse setor é a adoção de uma plataforma inteligente para a gestão completa de acordos, o IAM (Intelligent Agreement Management) da Docusign. O sistema, impulsionado pelo motor de IA da Docusign, inclui funcionalidades e facilidades como: - o Docusigin Navigator, um repositório inteligente que analisa contratos com IA, fazendo extrações customizáveis de dados de acordos criando insights estratégicos; - o Docusign Maestro, para automação de fluxos de trabalho sem código; - o Docusign Monitor, para acompanhar atividades no documento em tempo real e obter alertas de modificações; - o Docusign eSignature, para facilitar o fechamento de acordos em qualquer dispositivo com assinaturas eletrônicas com validade jurídica em todo o território brasileiro; - acesso ao App Center, para integrações com sistemas existentes. Todos os documentos são armazenados automaticamente, de forma segura. Ao final do processo, tanto remetente quanto destinatários têm acesso ao conteúdo on-line, podendo fazer download e imprimir, se assim desejarem.

Neste artigo, conseguimos perceber a importância do departamento jurídico e as vantagens de ter esse setor interno na empresa. Para companhias que desejam maior praticidade no dia a dia, esse departamento é indispensável, e aderir às tecnologias traz maior eficiência no atendimento das demandas e pode auxiliar no crescimento e desenvolvimento do negócio.

Agora que você já sabe sobre o departamento jurídico e a importância da tecnologia no setor, que tal conhecer mais acerca das soluções digitais? Com as soluções da Docusign para departamentos jurídicos é possível agilizar processos, automatizar o fluxo de trabalho e armazenar todos os contratos de maneira centralizada. Acesse nosso site e saiba mais!