É possível fazer um contrato eletrônico offline?

No contexto globalizado das relações negociais, cada vez mais há a necessidade de se garantir a segurança e validade jurídica de acordos de vontade firmados no mais diversos modelos de negócio. Tradicionalmente, o contrato impresso, contendo as assinaturas das partes e testemunhas, foi durante muitos anos a principal ferramenta para validar e garantir segurança jurídica aos acordos firmados entre indivíduos.

Contudo, em razão da transformação digital e da mudança nos hábitos de consumo da sociedade, houve uma grande difusão das relações travadas à distância, por meio digital, como compras, vendas, contratação de serviços, validação de documentos e tantas outras. Nesse cenário, o contrato impresso passou a ser um contrato eletrônico, muito mais alinhado às novas demandas digitais, com o diferencial de ser ainda mais ágil e econômico.

Apesar da versatilidade e popularidade crescente desse modelo de contrato, muitas dúvidas ainda permeiam sobre ele. Uma delas é sobre a possibilidade de fazer um contrato eletrônico offline. Será que isso é possível? É o que responderemos a seguir. Acompanhe!

Como funciona um contrato eletrônico?

Antes de qualquer esclarecimento adicional, é preciso que entendamos exatamente o que existe por trás de um contrato eletrônico. Ou seja, é necessário saber o que ele é e como funciona.

Dito isso, pode-se dizer que o contrato é a materialização do acordo de vontades entre duas ou mais pessoas, formalizada por um documento, tal como prevê a legislação. Assim, as partes precisam conhecer o objeto, os termos e condições do contrato e concordar com cada um deles.

No contrato eletrônico, a lógica é exatamente a mesma, com a simples diferenciação quanto ao meio utilizado para se firmar o acordo. Enquanto os contratos tradicionais dependem de assinaturas manuscritas e autenticação, o contrato eletrônico é firmado à distância, a partir da mediação de uma plataforma eletrônica e da utilização de uma assinatura eletrônica criptografada e mantendo a mesma validade jurídica de um documento assinado em papel.

Para que ele serve?

O contrato eletrônico, devido à sua versatilidade, tem aplicação bastante semelhante aos modelos tradicionais. Assim, hoje é muito comum ele ser utilizado em diversos casos, como por exemplo:

• acordos de contratação de serviços online;

• compra e venda de produtos;

• acordos comerciais a distância

• Documentos ligados a contratação de funcionários;

• entre outras possibilidades.

Na prática, o modelo eletrônico reúne validade jurídica, agilidade e flexibilidade em um único expediente. Ou seja, empresas podem realizar transações de maneira remota, de forma rápida, segura e livre da típica burocracia existente quando se utiliza contratos impressos — os quais dependem do papel, envios via serviço postal e custos para autenticação,

Contrato eletrônico offline: isso é possível?

É perfeitamente viável fazer um contrato de maneira offline. Mais do que isso, é possível fazê-lo de maneira segura, válida e com total agilidade.

Em um cenário de total conectividade, chega a ser um pouco contraditória a necessidade de se dispor de serviços offline. Porém, é preciso lembrar que, em se tratando de empresas e negócios, muitas atividades não podem ficar à mercê da disponibilidade de conexão. Como é o caso das empresas de Agronegócios, que muitas vezes realizam transações em cidades distantes onde a internet não funciona tão bem.

Apesar de extremamente úteis à rotina de profissionais e empresas, a internet ainda pode se apresentar como o calcanhar de Aquiles nos processos. Por exemplo, qualquer instabilidade na conexão ou mesmo a queda total dela pode afetar toda a operação de um negócio.

Sabemos o quão comuns é esse tipo de ocorrência, porém, vale lembrar que no contexto das organizações, falhas na comunicação podem ser ainda mais prejudiciais. Não se trata apenas de esperar a conexão retornar. Trata-se de transações, vendas e decisões importantes que precisam ser executadas a tempo e modo.

Por esse motivo, atualmente é preciso blindar as empresas contra todo e qualquer tipo de risco. E uma dessas formas é trabalhar com o apoio de ferramentas que também operam offline.

A tecnologia é a chave

Hoje, modernas e robustas plataformas de assinatura e gestão de documentos, a exemplo da solução Docusign, já dispõem de funcionalidades capazes de assinar, mesmo que não haja conexão com a internet, basta que tenha o arquivo salvo no device móvel ou que tenha realizado o upload antes. A plataforma, quando conectada a internet conclui a criptografia e armazena na nuvem o documento já assinado. Ou seja, o usuário pode gerar os seus contratos e assiná-los eletronicamente a qualquer hora e em qualquer lugar, independentemente de estar conectado à internet.

O processo é bastante simples: por meio de templates previamente configurados na ferramenta, o usuário poderá fazer o contrato a partir de um documento já salvo no seu dispositivo — seja um computador, tablet ou smartphone.

A única ressalva fica em relação à conclusão do processo de assinatura eletrônica. Este poderá ser iniciado de forma offline, ficando pendente a sua conclusão até que o usuário volte a ficar online.  Assim, tão logo a conexão com a internet seja efetivada, o processo de assinatura é concluído e o contrato pode ser enviado para outros envolvidos ou salvo na nuvem, por meios de serviços convencionais.

Para que entenda melhor o procedimento, a seguir esquematizamos, em 3 simples passos, como ele pode ser executado pela ferramenta Docusign:

1. carregue o documento na plataforma: em regra, é possível trabalhar com diferentes formatos de arquivo. Os mais comuns são o PDF e o “.docx” (Word);

2. arraste e solte sua assinatura eletrônica e outras informações: aqui é preciso inserir o texto, campos de data, caixas de verificação e a sua assinatura eletrônica com validade legal para preencher seu documento.

3. devolva o contrato assinado: apesar do contrato já estar pronto a partir do passo 2, como dito, assim que o usuário restabelecer a sua conexão com a internet, poderá tê-lo devidamente assinado e apto a ser encaminhado para outras partes.

Por fim, a possibilidade de fazer um contrato eletrônico offline tem como objetivo garantir à empresa total disponibilidade desse serviço, independentemente do local e circunstâncias. O funcionamento offline da solução Docusign, por exemplo, é um reforço adicional ao fluxo de comunicação, evitando atrasos em transações e a dependência excessiva de recursos online.

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