Da burocracia ao sonho: R&O Urbanismo garante conformidade legal com AES para Imóveis da Docusign

Imagine oferecer aos seus clientes a opção de assinar um contrato de alienação fiduciária para o financiamento da tão sonhada casa própria em poucos minutos, sem burocracia, por computador ou celular e com segurança garantida. Foi essa a transformação que a R&O Urbanismo alcançou ao implementar a Assinatura Eletrônica Avançada (AES) para Imóveis da Docusign.    

A R&O Urbanismo é um sólido grupo econômico do setor imobiliário, com sede em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, e fundado em 2010.  A organização é focada na construção de loteamentos populares que ofereçam às famílias a oportunidade de adquirir um imóvel a um preço justo, em um bairro seguro e que proporcione mais qualidade de vida.

Ao longo de 15 anos, a R&O Urbanismo entregou mais de 30 empreendimentos e 20 mil unidades, entre lotes e residências, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais. Ou como Fernando Souza, coordenador de Marketing e Vendas, bem definiu: “Foram mais de 20 mil sonhos realizados”.

O peso do papel: o processo que demorava até 45 dias

Até 2022, todos os acordos de venda de imóveis da R&O Urbanismo eram assinados de forma manual. Era um processo que envolvia transportar contratos e mais contratos em papel entre a sede da empresa, em Ribeirão Preto, e outras cidades, onde os empreendimentos eram lançados. 

Michelle da Silva Cruz, assistente administrativa da empresa, explica que era preciso reconhecer firma em cartório, de maneira presencial, e eram comuns erros em assinaturas e perdas de documentos. Por conta dessa burocracia, a conclusão do processo de assinatura de um contrato de venda de um imóvel levava entre 40 e 45 dias.

A primeira vitória: 3x mais agilidade nas assinaturas com Docusign eSignature

Com a expansão da empresa e uma quantidade cada vez maior de empreendimentos sendo lançados e construídos, a R&O Urbanismo foi em busca de uma ferramenta que tornasse mais ágil e seguro o processo de assinatura dos acordos.  

Essa missão coube a Jorge Eduardo Mello, atual gestor de Carteiras e Contratos. A escolha, então, foi pelo eSignature da Docusign, “pela credibilidade da marca e robustez da plataforma”, como explica Jorge.

Com a assinatura eletrônica da Docusign, o tempo para a conclusão das assinaturas dos contratos de venda de imóveis caiu mais da metade, para uma média de 14 dias, tendo casos que levam ainda menos tempo, de 2 a 3 dias.   

O próximo nível: alienação fiduciária e a busca por mais segurança jurídica

À medida que o grupo crescia, a R&O Urbanismo percebeu que era o momento de migrar do contrato tradicional de venda de imóveis, firmado com assinatura eletrônica simples, para um acordo mais seguro para todas as partes envolvidas na venda de um imóvel –clientes, construtoras e  instituições financeiras. 

A alienação fiduciária foi o instrumento jurídico escolhido, bastante usado no Brasil como garantia em financiamentos imobiliários e regido pela Lei nº 9.514/1997.

A aquisição de um imóvel via alienação fiduciária exige que o cliente (fiduciante) transfira a propriedade do bem ao credor (fiduciário) — que geralmente é uma instituição financeira — como garantia do pagamento da dívida. Apesar da transferência, o cliente mantém a posse e o direito de uso do imóvel. Uma vez que a dívida é quitada, a propriedade retorna definitivamente para ele. Em caso de inadimplência, o credor pode tomar posse do bem.

Segurança máxima: o poder da AES e a biometria facial

A R&O Urbanismo escolheu implementar a Assinatura Eletrônica Avançada para Imóveis, única no Brasil com autenticação do Registro Civil de Pessoas Naturais e aceita pelos cartórios em casos de contratos de alienação fiduciária.

A empresa utilizou o recurso da caneta com Registro Civil no mais recente lançamento imobiliário, na venda de 80 unidades habitacionais.

Para a R&O Urbanismo, o processo de criação do envelope foi muito parecido com o da assinatura eletrônica simples, tendo apenas que escolher o tipo de assinatura, que, neste caso, foi Registro Civil do Brasil.

Para o cliente, o processo de assinatura continuou sendo rápido e simples, com apenas uma etapa a mais. Após assinar o documento, ele foi redirecionado automaticamente para acessar sua conta no Sistema de Autenticação Eletrônica do Registro Civil (IdRC), onde ocorre a análise da biometria facial. Depois disso, o processo é concluído. 

Fernando Souza conta que tanto os clientes quanto os colaboradores da empresa tiveram uma boa experiência com a nova ferramenta.