Quais são os modelos de contratação e como conduzi-los?

Antes mesmo do processo de recrutamento dos colaboradores, o gerenciamento dos recursos humanos tem início na escolha entre os modelos de contratação. Essa decisão pode influenciar os rumos do empreendimento, já que impacta a folha de pagamento e, por vezes, a qualidade do trabalho a ser executado.

Por esse motivo, é fundamental ter atenção a esse momento para que seja possível alcançar melhores resultados para a empresa. Além do CLT, várias outras possibilidades foram criadas, trazendo mais flexibilidade na hora da contratação do colaborador.

Neste post, conheça os pontos positivos e negativos dos principais modelos de admissão e saiba como otimizar a gestão de contratos.

O que são os modelos de contratação?

Os modelos de contratação consistem na firmação de contrato entre contratante e colaborador, comprovando que o profissional trabalha para determinada empresa. Cada modelo de contratação conta com características próprias, apresentando os direitos e deveres da companhia, bem como as obrigações do contratado.

O contrato deve apresentar os acordos de trabalho conforme o regime escolhido e de acordo com o que está previsto na lei. O tipo de contratação terá impacto nos custos da folha de pagamento, que inclui salário, impostos e outros encargos trabalhistas.

Quais são os principais modelos de contratação?

A empresa deve definir o modelo que melhor se adequa à sua necessidade, estratégia e objetivos. Confira os principais modelos de admissão, a seguir.

Carteira assinada

Conhecido com trabalho de carteira, o modelo CLT (sigla que significa Consolidação das Leis Trabalhistas) é o mais tradicional na contratação de colaboradores por uma empresa.

Esse modelo é caracterizado pelo vínculo empregatício e, em geral, conta com uma jornada de trabalho de 8 horas diárias, totalizando 44 horas semanais. Porém, também é possível a contratação para o trabalho em escala — por exemplo, de 12 horas seguidas de trabalho por 36 de descanso (12x36).

Criada com o objetivo de estabelecer os direitos e deveres dos empregados, a carteira assinada traz para a empresa a vantagem de contar com funcionários fixos. Por outro lado, é obrigação do empregador oferecer benefícios como:

• salário compatível com a função;
• pagamento de FGTS;
• vale-transporte;
• férias remuneradas;
• pagamento de hora-extra;
• décimo terceiro salário.

Apesar de essa opção trazer como desvantagem o alto índice de tributos e encargos trabalhistas, a carteira de trabalho garante que a empresa e os seus colaboradores estejam regularizados diante do mercado. Além disso, evita riscos de sofrer indenizações.

Terceirizado

Nesse modelo de contratação, uma companhia contrata profissionais de uma empresa de terceirização para a prestação de serviços. Dessa forma, os profissionais disponibilizados respondem à terceirizada — e não à contratante.

Antes, a contratação de terceirizados era permitida apenas para serviços de segurança e limpeza. Porém, passou a valer também para outras atividades, como contabilidade e serviços de TI. Isso permite a contratação de colaboradores qualificados, sem a necessidade de cuidar do processo de recrutamento.

Outra vantagem é que fica sob responsabilidade da empresa terceirizada cumprir com as leis trabalhistas e com o pagamento dos encargos. Porém, é importante que a contratante se atente ao controle da jornada desse trabalhador.

Estágio

Essa modalidade é destinada para estudantes que ainda estão cursando o Ensino Médio, Superior ou Educação Profissional. A vaga deve ser ocupada por um candidato com 16 anos ou mais, que esteja matriculado em uma instituição de ensino.

O contrato precisa ter um prazo determinado de até dois anos, além do estágio ser de até 6 horas diárias — não sendo permitido horas extras. O estudante conta com benefícios como vale-transporte, férias e seguro contra acidentes.

A empresa tem a vantagem de não arcar com os encargos trabalhistas e pode definir o salário. Apesar de não haver vínculo empregatício, é preciso elaborar um termo de compromisso de estágio.

Jovem aprendiz

O jovem aprendiz possibilita contratar estudantes do Ensino Médio ou Técnico, entre 14 e 24 anos. Ao contrário do estágio, esse modelo de contrato conta com um vínculo empregatício.

Com a carteira assinada, a empresa tem o dever de arcar com direitos como vale-transporte, 13º salário e INSS. O tempo de contrato não pode ultrapassar dois anos, e a empresa deve conciliar os horários de trabalho e estudo.

Temporário 

O trabalho temporário é bastante comum em épocas sazonais. Datas como Natal, Black Friday e Dia das Mães exigem que as empresas reforcem a equipe com a contratação de colaboradores para atender à demanda.

Um dos modelos de contratação que mais empregam no Brasil, ele pode ou não ser realizado por intermédio de uma prestadora de serviços terceirizada. O contrato pode contemplar 180 dias de trabalho consecutivos ou não, prorrogado para mais 90 dias quando a necessidade é comprovada.

O trabalhador temporário conta com direitos garantidos, como férias proporcionais, INSS e FGTS. Porém, a empresa não é obrigada a arcar com outras obrigações, como seguro-desemprego e aviso prévio.

Como conduzir cada modelo?

Cabe aos gestores e ao setor de RH definir o modelo de contratação de acordo com a demanda. Se há a necessidade de um profissional fixo e capacitado, por exemplo, o CLT pode ser a melhor alternativa. Já o temporário é indicado em períodos de picos sazonais.

Cada modelo de contratação possui suas próprias características, sendo fundamental que os detalhes sejam acordados por ambas as partes para evitar problemas futuros com processos — entre eles, dados e obrigações da contratante e contratado, além de informações sobre remuneração, horas de trabalho etc.

Como a gestão de contratos e documentos pode ser otimizada?

Contar com a ajuda da tecnologia permite otimizar toda a gestão de contratos e documentos da empresa. Além de evitar a ocorrência de erros manuais, a automatização de contratos facilita o monitoramento e o maior controle dos acordos firmados.

A assinatura eletrônica, por exemplo, permite que o setor de RH seja capaz de realizar os processos com mais praticidade e agilidade. Além de trazer mais segurança e reduzir custos, conta com a garantia de autenticidade para os documentos e validade jurídica.

Escolher a melhor opção entre os modelos de contratação é fundamental para o desenvolvimento saudável de qualquer negócio. Por esse motivo, é indispensável avaliar a estrutura e as necessidades da empresa, antes de contratar os colaboradores.

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