Assinatura eletrônica avançada: por que sua empresa precisa dessa camada extra de segurança

O uso da assinatura eletrônica avançada em processos de uma empresa é importante para quem busca uma camada adicional de segurança e autenticidade em documentos digitais.

Utilizando métodos de identificação consistentes e tecnologias criptográficas, ela assegura a integridade do documento e a identificação inequívoca do signatário.

Neste artigo, você descobrirá o que é a assinatura eletrônica avançada e como se difere dos outros tipos de assinaturas existentes segundo as leis brasileiras. Acompanhe!

O que é assinatura eletrônica avançada?

No Brasil, existem três modalidades de assinatura eletrônica: simples, avançada e qualificada. A principal diferença entre elas está no grau de segurança e na robustez das evidências de autenticação empregadas para atestar a identidade do signatário e preservar a integridade do documento digital. 

Todas as assinaturas eletrônicas possuem um objetivo em comum, que é vincular eletronicamente uma pessoa a um conjunto de dados. Entretanto, cada tipo de assinatura é aplicado a um tipo de acordo, conforme riscos e níveis de confidencialidade envolvidos. Entenda as diferenças:

Assinatura eletrônica simples

As assinaturas eletrônicas simples são o tipo mais comum e utilizado de assinatura eletrônica. Geralmente, esse tipo de assinatura utiliza informações pessoais como endereço de e-mail ou telefone para autenticar o signatário e confirmar o aceite no acordo em questão.

Assinatura eletrônica avançada

A assinatura eletrônica avançada é um meio termo entre a simples e a qualificada. Ela requer que os signatários sejam autenticados e verifiquem suas identidades antes de assinar um documento, mas não exige um certificado digital ICP-Brasil. 

Algumas das formas de verificação são: biometria, autenticação de dois fatores, reconhecimento por selfie, validação de IP, entre outros. 

Assinatura eletrônica qualificada (ou assinatura digital)

A assinatura eletrônica qualificada ou assinatura digital requer a verificação da identidade de um signatário através de um certificado digital ICP-Brasil. Os certificados digitais são um tipo de identidade eletrônica e possuem um processo específico de emissão através de um autoridade certificadora.

Embora a assinatura digital seja fundamental em situações específicas, como para manter a conformidade em casos de regulamentações setoriais, as assinaturas eletrônicas simples e avançada respondem à maioria das necessidades comerciais.

Como funciona a assinatura eletrônica avançada?

Como explicado anteriormente, a assinatura eletrônica avançada apresenta uma camada adicional de segurança ao exigir a verificação de identidade do signatário no processo de formalização de um documento.

Os remetentes podem verificar a identidade do signatário através de diferentes formas, como por exemplo:  

Provedores de serviço de confiança

Estes procedimentos com provedores de serviço de confiança normalmente envolvem o reconhecimento biométrico ou a verificação de documentos de identidade oficial (em alguns casos, a depender do provedor, com verificação em base de dados governamental), conforme o caso. Só então liberada para assinatura do acordo em questão. 

ID Verification

Esse método exige que o signatário carregue um documento de identidade emitido por entidade governamental no fluxo. Se a verificação for bem sucedida, os envolvidos no acordo podem acessar o documento e seguir com os trâmites necessários. Essa etapa é configurada facilmente dentro da plataforma da Docusign, através do Docusign IDV ou Docusign ID verification 

Verificação de identidade do Registro Civil 

Há também a possibilidade de utilizar a verificação de identidade do Registro Civil (“IdRC”), que exige que o signatário passe por um processo de autenticação via IdRC, agregando dados biográficos e biométricos ao conjunto de informações atreladas a uma assinatura. O IdRC é uma ferramenta válida para identificação e autenticação de usuários em todas as plataformas e serviços do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (“SERP”), inclusive pelas demais especialidades de registro. Mais informações sobre o IdRC estão disponíveis aqui.

Quais são os benefícios da assinatura eletrônica avançada?

A assinatura eletrônica avançada oferece um alto nível de segurança. Tal segurança é alicerçada na implementação de mecanismos de autenticação biométrica e validações em bases de dados confiáveis, garantindo a identificação inequívoca do signatário.

A tecnologia empregada possibilita a geração de um registro de auditoria completo, abrangendo todas as etapas do processo de assinatura, o que facilita a rastreabilidade e a atribuição de responsabilidades em cenários de litígio.

Os principais benefícios, neste cenário, são a mitigação de riscos e a preservação da segurança e integridade de seus arquivos digitais.

Em termos práticos, a implementação da assinatura eletrônica avançada representa uma estratégia para salvaguardar a integridade jurídica e a promoção da confiança nas transações comerciais.

Por que escolher a assinatura eletrônica avançada da Docusign?

A Docusign se estabeleceu como líder de mercado ao oferecer uma plataforma completa e intuitiva, dedicada à criação, formalização e gestão eficiente de acordos. Sua interface amigável simplifica os fluxos de trabalho, desde a elaboração inicial até a assinatura final e o armazenamento seguro dos documentos. 

A assinatura eletrônica avançada faz parte da sua gama de soluções voltadas para o estágio de formalização de acordos. A tecnologia da assinatura eletrônica da Docusign por si só é pioneira e referência global há mais de 20 anos.

Entre os principais benefícios das assinaturas eletrônicas da Docusign, você encontra: 

• Facilidade: pode escolher o tipo de assinatura que você precisa coletar com um simples clique, diretamente na interface de envio do eSignature. 

• Segurança: a Docusign atende a rigorosos padrões de segurança e compliance locais e globais e possui a emissão de diversos certificados-referência na área como ISO 27001, ISO 27017, SOC 27018, SOC 1 Tipo II, SOC 2 Tipo II e muitos mais. Veja lista completa aqui,

• Velocidade e disponibilidade: em média 76% das transações bem sucedidas de assinatura eletrônica são concluídas em menos de 24 horas, sendo 42% em menos de 15 minutos. Tudo isso em uma plataforma robusta, com disponibilidade de 99,9% e sem paradas para manutenção.

• Trilha de auditoria completa: todos os documentos assinados por Docusign possuem o Histórico do envelope e o Certificado de conclusão, que fornecem informações sobre documentos, envelopes e atividades do remetente e do destinatário.

É importante lembrar que a solução de assinatura eletrônica avançada da Docusign não é uma modalidade isolada, e sim, faz parte de um conjunto maior de soluções para facilitar o fechamento de acordos na sua empresa. 

A adoção da assinatura eletrônica avançada representa um passo decisivo para empresas que buscam mais segurança, eficiência e conformidade em suas transações digitais.

Se você tem interesse em se aprofundar nos casos de uso da assinatura eletrônica avançada, aproveite para conferir o e-book "Tudo o que você precisa saber sobre a assinatura eletrônica avançada" e confira um guia completo sobre o tema!