Análise de contrato: como buscar maior agilidade para um processo de compras assertivo?

Em um processo de compras, é comum que haja um pacto contratual entre os envolvidos. Contudo, muitas vezes, a análise de contrato não é devidamente feita por um especialista, já que ainda são utilizados modelos prontos encontrados na internet. Você deve ter muito cuidado nessa hora, pois essa atitude coloca em risco sua empresa, provocando prejuízos.

Cada contrato conta com cláusulas específicas e, por isso, é fundamental entender como é o funcionamento desse mecanismo para que tudo ocorra conforme o planejado. Sendo assim, preparamos este texto para que você saiba como analisar o contrato e alcançar um processo de compras mais acertado. Confira agora!

A importância da análise de contratos

Primeiramente, é fundamental compreender qual a função do contrato nas relações entre as partes, seja ele de prestação de serviços ou processos de compra e venda de mercadorias. O pacto é um documento legal que ampara de forma administrativa e jurídica o objeto da negociação entre as partes.

Nesse panorama, é o contrato que conduz a realização de uma transação comercial ao determinar como ela deve ser feita, apontando quais serão as sanções pertinentes se alguma das partes descumprir as cláusulas que foram definidas. O trato tem o objetivo de promover o cumprimento do que foi estipulado na negociação e de proteger aos envolvidos.

No entanto, não basta que a companhia tenha um processo de gestão eficiente, sendo necessário saber fazer a análise de contrato de modo efetivo para que se torne mais fácil lidar com seus clientes e fornecedores em suas atividades empresariais.

Os pontos a serem observados em um contrato

Para a análise de contrato ser feita corretamente, é preciso que você observe alguns pontos essenciais. Veja, a seguir, quais são.

Partes

Geralmente, essa é a primeira cláusula presente nos contratos. É nela que há a descrição de todas as informações relativas à identificação de quem está contratando e de quem é contratado. Os dados principais que devem contar nessa parte são:

• nome do contratante e do contratado;
• endereço, estado civil e profissão das partes;
• documentos (CPF e/ou CNPJ) de ambos;
• qualificação do representante legal quando existir alguém assinando por uma pessoa jurídica.

Essa cláusula é muito importante, uma vez que, se ocorrer algum erro ao redigir o documento, há brechas para problemas judiciais, como alegação de invalidade. Sendo assim, uma análise de contrato bem-feita é um ativo essencial para que nenhuma falha ou problema aconteça em uma negociação de compra.

Prazos

Nessa parte do contrato, é preciso que estejam presentes diversas informações como:

• cronograma e alterações (quando houver);
• prazo de entrega;
• questões de atrasos;
• vigência do instrumento e quanto tempo a relação contratual permanecerá;
• vinculação do prazo a outras formas de pagamento, penalidades, entre outros.

Em certos casos, o prazo do contrato é indeterminado. De qualquer maneira, é preciso que isso fique compreensível para todos que assinam o documento estejam cientes de que pode ocorrer rescisão com aviso prévio.

Preço e Condição de Pagamento

Aqui, é necessário que você tenha muita atenção, pois há muitos detalhes. Neste trecho, deve-se fazer a análise de contrato de forma eficiente, uma vez que fala sobre investimentos, meios de pagamento e datas do que foi contratado. Tudo precisa estar claro para o contratante e para o contratado. Exemplo: em um contrato de prestação de serviços, é preciso que haja dados como:

• datas de vencimento;
• valor;
• modos de pagamento (à vista ou a prazo);
• como será o pagamento (em espécie, boleto, depósito, cartão de crédito).

Objeto do contrato

É muito importante estipular bem o objeto do contrato, quais são as obrigações, deveres e direitos de cada indivíduo que faz parte da relação contratual, os compromissos assumidos, o prazo de validade do instrumento e as contraprestações e seus meios.

Isso é fundamental porque evita que ocorram redações vagas e imprecisas que nada auxiliam no momento de esclarecer dúvidas para o cumprimento e a execução efetiva do contrato.

Cláusulas de rescisão

Todo contrato tem que evidenciar quais são as condições para que ele seja rescindido se uma das partes envolvidas não quiser mais continuar na relação contratual, como também os critérios para que isso aconteça. A intenção é dar orientações e apoio à parte que não deseja mais continuar, mas também é preciso proteger a parte contrária.

Essa é uma das cláusulas de contratos que mais cria trâmite judicial, notadamente quando uma companhia usa modelos de contrato encontrados na internet que não são capazes de suprir suas necessidades nem das outras partes envolvidas no acordo.

Quebra do contrato

É preciso prever o que ocorre se houver inadimplemento de quaisquer cláusulas contratuais, cumprimento parcial, quebra de compromissos, entre outros. Sendo assim, o documento deve apontar cláusula penal em que constem penalidades pelo descumprimento contratual de modo a garantir que a parte que teve prejuízos já tenha garantido as providências que poderá utilizar contra o infrator.

A segurança do processo de compras

Percebe-se que a análise de contrato é fundamental nesse tipo de relação. Para isso, a tecnologia é uma grande aliada para as empresas. Um software de gerenciamento de contratos é fundamental, pois agiliza e automatiza a criação, a execução, a negociação e o armazenamento de um documento, além de permitir a assinatura de contrato on-line.

O Docusign CLM, por exemplo, atende perfeitamente a essas necessidades. Além disso, conta com uma interface simples e segura, diferente de qualquer outra existente no mercado. A plataforma está em conformidade com mecanismos de segurança e processos operacionais que atendem aos padrões de segurança, sendo capaz de proteger totalmente seus documentos e dados. E em conjunto com o eSignature da Docusign, ambos permitem uma agilidade, redução de custo e compliance para todas as transações dentro da área de compras.

Sua implantação é bastante simples. É um componente do Docusign Agreement Cloud, permitindo que sua equipe acesse ouros aplicativos também presentes no produto.

Enfim, a análise de contrato deve estar presente em qualquer relação contratual. Por mais simples que seja o documento, é preciso ter cuidado e atenção na hora de fechar um compromisso. Isso otimizará sua produtividade e diminuirá custos, uma vez que os prejuízos financeiros por conta de problemas dessa natureza não existirão.

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