Perguntas frequentes sobre Assinatura Digital

• Qual é a diferença entre uma assinatura eletrônica e uma assinatura digital?

  As assinaturas eletrônicas são amplamente aceitas em todo o mundo como um substituto eletrônico para assinaturas manuscritas. A maioria das leis define uma assinatura eletrônica como dados eletrônicos logicamente associados a um documento e usados pelo signatário para indicar sua concordância. Para a maioria dos casos de uso, clientes e locais, uma assinatura eletrônica "simples" é suficiente.
  
  No entanto, algumas transações em determinados países, em setores altamente regulamentados ou com entidades governamentais podem exigir ou preferir assinaturas digitais, um tipo de assinatura eletrônica que oferece um nível ainda mais elevado de garantia legal de identidade e segurança.
  
  As assinaturas digitais são baseadas em um padrão de tecnologia chamado Public Key Infrastructure (PKI) ou Infraestrutura de Chave Pública, um formato amplamente aceito que fornece os mais altos níveis de segurança e ampla aceitação. PKI é um conjunto de requisitos envolvendo o uso de certificados e chaves criptográficas que permitem (entre outras coisas) a criação de assinaturas digitais.
  
  Com a PKI, cada transação de assinatura digital envolve um par de chaves — uma privada e outra pública. A chave privada não é compartilhada e é usada apenas pelo signatário para assinar documentos eletronicamente. A chave pública está disponível abertamente e é utilizada por quem precisa validar a assinatura eletrônica do signatário.
  
  Para proteger a integridade da assinatura, a PKI exige que as chaves sejam criadas, conduzidas e salvas de maneira segura. Isso geralmente requer os serviços de uma Autoridade Certificadora (AC) confiável.
  
  Em todo o mundo, existem padrões internacionais que regem o uso de assinaturas eletrônicas e digitais, bem como os métodos usados para autenticar um signatário.
  
  No Brasil, para ser considerada uma assinatura digital (ou “assinatura eletrônica qualificada”), é necessário que seja utilizado um certificado digital emitido por uma Autoridade Certificadora no padrão ICP Brasil.
  
  

• É possível realizar uma assinatura digital utilizando a DocuSign?

  Sim, a DocuSign oferece suporte a assinaturas eletrônicas e digitais. Para coletar assinaturas digitais utilizando a DocuSign, basta que o remetente do documento adicione essa opção quando configurar o campo de assinatura. Uma vez enviado o documento, quando o destinatário prosseguir com a assinatura será solicitado que o certificado digital seja utilizado. Após a conclusão do documento, as informações referentes ao tipo de assinatura utilizada poderão ser consultadas no Certificado de Conclusão do envelope, que fica disponível tanto para o remetente quanto para o destinatário do documento.

• O que são certificados digitais?

  Um certificado digital é um documento eletrônico que serve como camada adicional de autenticação da identidade de pessoas, empresas ou sistemas em ambiente digital. Ele é emitido por uma Autoridade Certificadora (AC) e contém informações como nome, CPF/CNPJ, chave pública, data de emissão e validade.
  
  Na prática, esse documento funciona como uma identidade digital, servindo como validador para transações online.

• Quais tipos de certificado digital são suportados pela DocuSign?

  A DocuSign permite a coleta de assinaturas utilizando certificados digitais emitidos por todas as Autoridades Certificadoras reconhecidas pela ICP-Brasil, como Safeweb, Serasa, Valid, Soluti, Certisign, entre outras. Você pode consultar aqui a Árvore hierárquica da ICP-Brasil (Autoridades Certificadoras de 1º e 2º níveis e Autoridades de Registro da ICP-Brasil).

• O que são Autoridades Certificadoras?

  As Autoridades Certificadoras (ACs) são organizações que emitem certificados digitais, utilizados em documentos eletrônicos que requerem uma camada adicional de autenticação da identidade de usuários. No Brasil, existem diferentes ACs reconhecidas pela ICP-Brasil.
  
  

• A DocuSign permite realizar assinaturas digitais em dispositivos móveis?

  Sim. Graças à parceria entre a DocuSign e a Safeweb, é possível que clientes possuidores de um certificado digital SafeID possam assinar um documento utilizando seu certificado digital hospedado em nuvem.
  
  Esse é um benefício adicional da DocuSign, que permite que assinaturas sejam coletadas a partir do dispositivo de preferência do signatário: tanto em computadores (com a utilização de certificados armazenados localmente ou em hardware externo, como cartões ou pendrives) quando em dispositivos móveis (através da integração com o SafeID, utilizando certificados digitais em nuvem).
  
  

• O que é a ICP Brasil?

  A ICP Brasil (sigla para Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira) é uma cadeia hierárquica de confiança responsável por estabelecer toda a infraestrutura para emissão e gestão de certificados digitais no país. Ou seja, essa infraestrutura padroniza as atividades que envolvem os certificados digitais, os padrões de segurança e a interoperabilidade para a assinatura digital no país.
  
  

• As assinaturas digitais existem apenas no Brasil?

  Cada país pode possuir diferentes regulamentações e padrões para a adoção e validação de assinaturas eletrônicas ou digitais. A DocuSign oferece suporte a assinaturas eletrônicas e digitais em todo o mundo, incluindo o Brasil, permitindo que empresas de todos os tamanhos possam concluir negócios, acordos e transações de forma rápida enquanto se mantêm em conformidade com os respectivos requisitos de seus setores.
  
  Ao redor do mundo, a DocuSign trabalha com provedores de serviços de confiança (os Trust Service Providers, ou TSP) para oferecer certificados digitais e assinaturas digitais que cumpram às necessidades locais.
  
  Clique aqui para saber mais sobre a lista global de TSP da DocuSign.