Este é um documento detalhado para calcular e registrar os vencimentos e descontos do salário de um funcionário em um período específico, servindo como um recibo formal de pagamento.
Para usar este modelo, você precisará de um laptop, tablet ou computador desktop.
Seja para formalizar o pagamento de funcionários em uma pequena empresa ou para padronizar processos no departamento de RH, a Docusign oferece modelos gratuitos de folha de pagamento que você pode editar online.
Nosso modelo de folha de pagamento é gratuito, personalizável e descreve todos os componentes essenciais da remuneração de um funcionário, como salário base, horas extras, adicionais, descontos de INSS e imposto de renda. Você pode personalizar facilmente os detalhes e revisar todos os campos para adaptar o documento às suas necessidades específicas.
Depois de editar o modelo, você pode compartilhar o documento por meio de um envelope Docusign com os destinatários que precisam revisar as informações e assinar o recibo. Uma vez que a folha de pagamento tenha sido assinada pelo funcionário, você poderá acessar com segurança o documento preenchido em sua conta Docusign — e ainda poderá baixar e imprimir uma cópia física, se necessário.
A folha de pagamento, também conhecida como holerite, é um documento de emissão obrigatória para todas as empresas no Brasil. Ela formaliza a remuneração mensal do empregado e serve como um espelho financeiro da relação de trabalho. Este documento detalha todos os valores pagos ao funcionário (proventos) e todos os valores deduzidos (descontos) durante o período de referência, resultando no valor líquido que o funcionário efetivamente recebe.
A elaboração correta da folha de pagamento é crucial para a conformidade com a legislação trabalhista e previdenciária brasileira. Erros ou omissões podem resultar em passivos trabalhistas e multas para o empregador. Para o funcionário, é a principal forma de comprovar sua renda e verificar a correção dos valores pagos e descontados.
Este modelo é ideal para:
Pequenas e Médias Empresas (PMEs): empreendedores e gestores que precisam de uma ferramenta padronizada e eficiente para gerenciar o pagamento de seus colaboradores sem a necessidade de um sistema complexo de RH.
Profissionais de Recursos Humanos (RH): analistas e assistentes de RH que buscam otimizar o processo de fechamento da folha e garantir a precisão dos cálculos e a conformidade legal.
Contadores e escritórios de contabilidade: profissionais que prestam serviços de processamento de folha de pagamento para seus clientes e necessitam de um modelo completo e fácil de preencher.
O principal objetivo de uma folha de pagamento é garantir transparência e segurança jurídica na relação entre empregador e empregado. Ela cumpre vários propósitos fundamentais:
Conformidade Legal: atender às exigências da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da legislação previdenciária, detalhando os encargos sociais como INSS e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
Transparência financeira: fornecer ao funcionário um detalhamento claro de sua remuneração, incluindo o salário base, horas extras, adicionais e todos os descontos aplicados.
Comprovação de renda: servir como um documento oficial para o funcionário comprovar sua renda ao solicitar crédito, financiamentos, alugar um imóvel ou para fins de aposentadoria.
Registro contábil: funcionar como um documento base para os registros contábeis da empresa, registrando os custos com pessoal e os impostos a serem recolhidos.
Este modelo de folha de pagamento abrange todas as seções necessárias para um registro completo e preciso da remuneração de um funcionário.
Informações da Empresa: identificação completa do empregador para fins legais e fiscais. Inclui campos para Razão Social, CNPJ e Endereço completo.
Informações do Funcionário: dados pessoais e profissionais do colaborador, essenciais para a sua identificação. Inclui Nome Completo, CPF, número da CTPS (Carteira de Trabalho), número do PIS/PASEP, Data de Admissão e Cargo.
Período e Remuneração: define o período de referência do pagamento e o salário contratual do funcionário. Contém campos para Mês/Ano e Salário Base Mensal.
Cadência de Pagamento: opções para especificar a frequência com que os pagamentos são realizados. Você pode selecionar entre mensal, quinzenal ou semanal.
Proventos (Vencimentos): detalhamento de todos os ganhos do funcionário no período. Inclui Horas Normais Trabalhadas, Horas Extras (com adicional de 50% ou 100%), Adicional Noturno, DSR (Descanso Semanal Remunerado), Comissões e Gratificações.
Descontos: lista todas as deduções aplicadas sobre os proventos. Inclui os descontos obrigatórios de INSS (Previdência Social) e IRRF (Imposto de Renda), além de descontos por benefícios como Vale-Transporte e Vale-Refeição.
Resumo Financeiro: consolida os totais para fácil visualização. Apresenta o Total de Proventos, o Total de Descontos e o valor final Líquido a Receber.
Recibo de Pagamento: seção final onde o funcionário formaliza o recebimento dos valores. Contém uma declaração de recebimento, um campo para a Assinatura do Funcionário e a Data.
AVISO: Estes modelos são fornecidos apenas para fins informativos e não constituem aconselhamento jurídico. Eles não devem ser interpretados como documentos em conformidade com as leis, ou demais regulamentos legais ou de privacidade. Os modelos não substituem o aconselhamento jurídico profissional e não devem ser considerados como base para qualquer situação ou circunstância específica. Recomendamos fortemente que os usuários consultem um consultor jurídico qualificado e licenciado em sua jurisdição antes de usar ou adaptar estes modelos.
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Uma proposta comercial é um documento formal que detalha a oferta de produtos ou serviços de uma empresa a um cliente potencial, delineando o escopo, os preços e as condições.
Este documento formaliza os termos e condições de uma colaboração de negócios entre duas ou mais partes, definindo responsabilidades, contribuições e a divisão de resultados.
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