Modelo de Declaração de Trabalho

Modelo gratuito de declaração de trabalho

Seja para confirmar um emprego para um novo aluguel ou para comprovar renda, a Docusign oferece modelos gratuitos de declaração de trabalho que você pode editar online e assinar eletronicamente.

Nosso modelo de declaração de trabalho é personalizável e descreve os detalhes essenciais do emprego, como cargo, data de início e informações da empresa. Você pode customizar facilmente as informações e revisar todos os termos para adequar o documento às suas necessidades. 

Depois de editar o modelo, é possível compartilhar o documento por meio de um envelope da Docusign com os destinatários que precisam revisar as informações e assinar. Uma vez que a declaração de trabalho tenha sido assinada, você poderá acessar o documento preenchido com segurança em sua conta Docusign — além de baixar e imprimir uma cópia física, se necessário. 

O que é a declaração de trabalho?

A declaração de trabalho, também conhecida como declaração de vínculo empregatício, é um documento emitido por uma empresa para atestar formalmente que uma pessoa é sua funcionária. Este documento serve como uma prova oficial do status de emprego do indivíduo e geralmente contém informações cruciais sobre a sua relação de trabalho com a organização.

O objetivo principal é fornecer uma verificação oficial e confiável que pode ser usada para diversas finalidades legais e financeiras. A declaração confirma a posição do funcionário na empresa, há quanto tempo ele está empregado e, frequentemente, detalha suas responsabilidades e até mesmo sua remuneração. Por ser um documento formal, ele carrega a credibilidade e a autoridade da empresa emissora, sendo assinado por um representante autorizado, como um gerente de RH ou um diretor.

Para quem se destina?

Este documento é essencial tanto para funcionários quanto para empregadores, atendendo a diferentes necessidades:

• Funcionários: Indivíduos que precisam de um comprovante oficial de seu emprego e renda para fins pessoais. Isso é comum ao solicitar um empréstimo, alugar um imóvel, abrir uma conta bancária, solicitar um visto de viagem ou para qualquer outra situação que exija a verificação de seu status profissional e financeiro.

• Empregadores e departamentos de RH: Empresas que precisam fornecer documentação formal a seus funcionários. Ter um modelo padronizado agiliza o processo, garante que todas as informações necessárias sejam incluídas e mantém a consistência e o profissionalismo em todas as declarações emitidas.

Finalidade do acordo

Uma declaração de trabalho é um documento versátil, solicitado em uma ampla gama de situações em que a comprovação de emprego é necessária. Sua finalidade principal é validar a relação de trabalho de um indivíduo e, em muitos casos, sua estabilidade financeira.

Os usos mais comuns para este documento incluem a abertura de contas bancárias, em que as instituições financeiras exigem prova de renda regular. É também uma peça fundamental na solicitação de crédito, empréstimos ou financiamentos, pois os credores o utilizam para avaliar a capacidade de pagamento do solicitante. Além disso, é frequentemente exigido por imobiliárias e proprietários como comprovante de renda para aluguel de imóveis. Outras finalidades importantes incluem processos de imigração, solicitação de vistos e matrícula em instituições de ensino que podem exigir a comprovação da situação profissional do aluno ou de seus responsáveis.

Cláusulas Incluídas na declaração de trabalho

Para garantir que a declaração seja completa e eficaz, nosso modelo inclui seções essenciais que podem ser personalizadas conforme a necessidade. As principais cláusulas são:

• Identificação das Partes: Inclui o nome do destinatário ou da instituição a que se destina a declaração. 

• Dados do Funcionário: Detalhes completos do funcionário, incluindo nome completo, número do RG e do CPF para identificação inequívoca. 

• Informações do vínculo empregatício: Especifica a data de início do contrato de trabalho e o cargo que o funcionário ocupa na empresa. 

• Jornada de trabalho e atribuições: Detalha a carga horária semanal do funcionário e oferece um espaço para descrever suas principais atividades e responsabilidades. 

• Remuneração (opcional): Uma cláusula opcional para informar o valor da remuneração mensal bruta, tanto em números quanto por extenso, caso seja necessário comprovar a renda. 

• Finalidade da declaração: Um campo para especificar o propósito para o qual a declaração está sendo emitida (por exemplo, abertura de conta bancária, comprovação de renda). 

Informações e assinatura do empregador: Contém o nome completo, cargo do responsável pela declaração na empresa, além dos dados da empresa, como nome, CNPJ, endereço e informações de contato.