Modelo de Contrato de Prestação de Serviços

Modelo gratuito de Contrato de Prestação de Serviços

Seja você um freelancer formalizando um novo projeto ou uma empresa contratando um profissional autônomo, a Docusign oferece um modelo de contrato de prestação de serviços gratuito que você pode editar online e assinar eletronicamente. 

Nosso modelo de contrato é personalizável e descreve os termos essenciais da prestação de serviço, como escopo do trabalho, prazos, valores e responsabilidades das partes. 

É possível customizar facilmente os detalhes e revisar todos os termos para que o contrato atenda às suas necessidades. Depois de editar o modelo, compartilhe o documento por meio de um envelope Docusign para os destinatários que precisam revisar as informações e assinar o contrato.

Uma vez assinado, você poderá acessar com segurança o documento finalizado em sua conta Docusign — e ainda poderá baixar e imprimir uma cópia física, se necessário.

Como funciona o contrato de prestação de serviços?

Um contrato de prestação de serviços é um documento legal que estabelece os termos e condições sob os quais um profissional ou empresa (o "Contratado") realizará um trabalho para um cliente (o "Contratante"). Este acordo é fundamental para garantir que ambas as partes tenham um entendimento claro sobre o escopo dos serviços, os pagamentos, os prazos e outras responsabilidades.

A formalização da relação profissional por meio de um contrato ajuda a prevenir mal-entendidos e oferece segurança jurídica para todos os envolvidos. Ele serve como um ponto de referência oficial durante toda a duração do projeto e estabelece um caminho claro para a resolução de possíveis disputas, alinhando as expectativas desde o início.

Para quem é este contrato?

Este modelo é ideal para uma ampla gama de profissionais e empresas no Brasil. Ele foi projetado para atender às necessidades de:

• Freelancers e profissionais autônomos: como designers, redatores, desenvolvedores, consultores e outros profissionais que trabalham por projeto.

• Pequenas e médias empresas: que contratam serviços terceirizados para projetos específicos, como marketing, contabilidade ou consultoria de TI.

• Clientes e contratantes: que desejam formalizar a contratação de um serviço para garantir que o trabalho seja entregue conforme o combinado.

• Prestadores de serviços em geral: Qualquer profissional que ofereça seus conhecimentos e habilidades em troca de remuneração.

Finalidade do acordo

O principal objetivo de um contrato de prestação de serviços é fornecer clareza e proteção tanto para o prestador de serviços quanto para o cliente. Ele define a estrutura da relação profissional e ajuda a:

• Definir o escopo do trabalho: detalha exatamente quais serviços serão prestados, evitando ambiguidades e a "expansão do escopo" não planejada.

• Estabelecer termos de pagamento: especifica o valor a ser pago, a forma de pagamento (por exemplo, transferência bancária, Pix), as datas de vencimento e as penalidades por atraso.

• Determinar prazos: define as datas de início e término do projeto, bem como os prazos para entregas importantes.

• Alinhar responsabilidades: deixa claro quais são as obrigações do contratado (prestar o serviço com diligência) e do contratante (fornecer as informações necessárias e pagar em dia).

• Proteger informações confidenciais: inclui cláusulas para garantir que informações sensíveis compartilhadas durante o projeto permaneçam em sigilo.

• Criar um mecanismo de rescisão: estabelece as condições sob as quais o contrato pode ser encerrado por qualquer uma das partes, garantindo um processo de término justo e organizado.

Cláusulas incluídas neste contrato de prestação de serviços

Este modelo abrange os elementos essenciais para criar um acordo completo e seguro para ambas as partes. As principais cláusulas incluem:

• Objeto do Contrato: uma descrição detalhada dos serviços que serão prestados pelo contratado.

• Prazo: define a duração do contrato, incluindo as datas de início e término, ou se o prazo é indeterminado.

• Valor e Forma de Pagamento: especifica o valor total dos serviços, o método de pagamento, as condições de parcelamento (se aplicável) e as consequências em caso de atraso.

• Obrigações das Partes: detalha as responsabilidades específicas do contratado (como prestar os serviços com qualidade) e do contratante (como fornecer informações e realizar os pagamentos).

• Confidencialidade: um compromisso de ambas as partes em manter em sigilo as informações confidenciais trocadas durante a execução do contrato.

• Rescisão: descreve as condições e os procedimentos para o encerramento do contrato, seja por comum acordo ou por descumprimento de alguma cláusula.

• Disposições Gerais: cláusulas que abordam a integralidade do acordo e a necessidade de formalizar quaisquer alterações por escrito.

• Foro: define a comarca (cidade e estado) onde quaisquer disputas legais relacionadas ao contrato serão resolvidas.