Este documento formaliza os termos e condições de uma colaboração de negócios entre duas ou mais partes, definindo responsabilidades, contribuições e a divisão de resultados.
Para usar este modelo, você precisará de um laptop, tablet ou computador desktop.
Seja para iniciar um novo empreendimento ou formalizar uma colaboração em um projeto, a plataforma da Docusign oferece um modelo de contrato de parceria gratuito que você pode editar online e assinar eletronicamente. Nosso modelo é personalizável e descreve os termos essenciais da parceria, como o objeto, as obrigações de cada parte, a participação nos resultados e as condições de rescisão. Você pode facilmente ajustar os detalhes e revisar todas as cláusulas para que o acordo atenda perfeitamente às suas necessidades.
Depois de editar o modelo, você pode compartilhar o documento por meio do envelope Docusign com os destinatários que precisam revisar as informações e assinar o acordo. Assim que o contrato de parceria for assinado, você poderá acessar o documento finalizado com segurança em sua conta Docusign, além de poder baixar e imprimir uma cópia física, se necessário.
Um contrato de parceria é um documento legal que estabelece os direitos e deveres de todos os envolvidos em um empreendimento conjunto. Ele funciona como um guia para a relação de negócios, detalhando o que se espera de cada parceiro, como as decisões serão tomadas e como os lucros ou prejuízos serão distribuídos. No Brasil, formalizar essa relação por escrito é fundamental para garantir a segurança jurídica de todos os envolvidos, evitando mal-entendidos e fornecendo uma base sólida para a resolução de possíveis conflitos. Este acordo serve como a fundação da sua colaboração, garantindo que todas as partes estejam alinhadas quanto aos objetivos e às regras do jogo.
Este modelo de contrato de parceria é ideal para uma ampla variedade de situações e profissionais no Brasil que desejam unir forças para alcançar um objetivo comum. Ele é destinado a:
Empreendedores que estão iniciando uma startup ou um novo negócio com um ou mais sócios.
Prestadores de serviços e freelancers que colaboram em projetos específicos e precisam definir o escopo do trabalho e a divisão dos honorários.
Empresas que firmam alianças estratégicas para desenvolver um novo produto, entrar em um novo mercado ou combinar expertises.
Profissionais liberais, como advogados, arquitetos ou consultores, que se unem para oferecer serviços integrados a clientes.
Criadores de conteúdo e influenciadores digitais que colaboram em campanhas ou produções conjuntas.
Em suma, qualquer pessoa ou entidade que esteja entrando em uma colaboração de negócios onde recursos, esforços e resultados serão compartilhados pode se beneficiar da clareza e segurança oferecidas por este documento.
O principal propósito de um contrato de parceria é criar um entendimento claro e legalmente vinculativo entre as partes. Ele serve para mitigar riscos e estabelecer uma estrutura de governança para a colaboração. Ao detalhar os aspectos mais importantes da relação, o acordo visa garantir que as expectativas sejam realistas e que haja um plano de ação definido para diversas situações. Os objetivos específicos incluem formalizar o objeto da parceria, definir as responsabilidades de cada parceiro, estabelecer como os resultados financeiros serão distribuídos e proteger informações confidenciais compartilhadas entre as partes. Além disso, o contrato determina o prazo de validade da parceria e as condições sob as quais ela pode ser encerrada, proporcionando uma saída organizada e justa para todos.
Nosso modelo de contrato de parceria abrange os elementos essenciais para garantir que sua colaboração seja bem-sucedida e segura. Abaixo estão as principais cláusulas que você encontrará no documento:
Objeto da Parceria: descreve detalhadamente o propósito da colaboração e o que as partes pretendem alcançar juntas.
Obrigações e Responsabilidades: especifica as tarefas, contribuições e deveres de cada parceiro, garantindo que todos saibam o que se espera deles.
Participação nos Resultados: define a porcentagem de lucros (e como os prejuízos serão divididos) que cabe a cada parte, além da frequência com que a apuração dos resultados será feita.
Propriedade Intelectual: (se aplicável) estabelece a quem pertencerão os direitos sobre qualquer propriedade intelectual, como marcas, patentes ou direitos autorais, gerada durante a parceria.
Prazo: determina a duração do contrato, que pode ser por tempo determinado, indeterminado ou até a conclusão de um projeto específico.
Rescisão: apresenta as condições sob as quais o contrato pode ser encerrado, seja por acordo mútuo, quebra de cláusula ou outras circunstâncias específicas.
Confidencialidade: obriga as partes a manterem em sigilo as informações sensíveis compartilhadas durante a vigência do acordo e por um período após seu término.
Independência das Partes: esclarece que o contrato não cria um vínculo empregatício ou uma sociedade de fato entre os parceiros, mantendo a autonomia de cada um.
Foro: indica a comarca onde eventuais disputas judiciais decorrentes do contrato deverão ser resolvidas.
AVISO: Estes modelos são fornecidos apenas para fins informativos e não constituem aconselhamento jurídico. Eles não devem ser interpretados como documentos em conformidade com as leis, ou demais regulamentos legais ou de privacidade. Os modelos não substituem o aconselhamento jurídico profissional e não devem ser considerados como base para qualquer situação ou circunstância específica. Recomendamos fortemente que os usuários consultem um consultor jurídico qualificado e licenciado em sua jurisdição antes de usar ou adaptar estes modelos.
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Uma proposta comercial é um documento formal que detalha a oferta de produtos ou serviços de uma empresa a um cliente potencial, delineando o escopo, os preços e as condições.
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